Fiscalização por câmeras deve começar na metade de novembro em Santa Maria

A fiscalização de trânsito por câmeras deve começar na metade de novembro em Santa Maria. O sistema, anunciado pela Prefeitura no início do ano, está na fase final de ajustes e será usado inicialmente em pontos próximos a escolas e ao Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo. A informação foi divulgada pelo secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, Sandro Nunes, ao Diário de Santa Maria.

A operação terá como foco infrações praticadas em áreas de circulação intensa, especialmente situações que prejudicam o embarque e o desembarque de estudantes e o deslocamento de veículos nas proximidades do complexo hospitalar. Entre os comportamentos que poderão resultar em autuação estão a parada em fila dupla, o estacionamento em local proibido e o uso irregular dos espaços destinados às vans escolares.

A Prefeitura ainda não informou quantas multas deverão ser aplicadas na primeira fase nem divulgou uma data específica para o início da operação. A previsão apresentada pelo secretário é que o serviço entre em funcionamento a partir da metade do mês.

Onde o sistema será usado

As câmeras foram instaladas nas proximidades do Colégio Marista Santa Maria, da Escola Adventista e do Colégio Coração de Maria. De acordo com as informações repassadas por Nunes ao Diário de Santa Maria, esses pontos foram escolhidos para coibir infrações relacionadas à rotina de entrada e saída dos alunos.

Em horários de maior movimento, veículos parados em fila dupla podem ocupar uma faixa da via e dificultar a passagem dos demais motoristas. O estacionamento em locais reservados para vans escolares também pode atrapalhar o trabalho de transporte dos estudantes e aumentar a desorganização no entorno das instituições de ensino.

Outro ponto monitorado fica próximo ao Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo. Nesse local, a fiscalização terá atenção ao retorno feito por motoristas que descem a Rua Pinheiro Machado. Segundo o secretário adjunto, essa manobra é proibida e será um dos comportamentos observados pelas equipes responsáveis pelo sistema.

A existência das câmeras deverá ser informada aos motoristas por meio de placas instaladas nos locais. A sinalização tem a função de avisar que há monitoramento na área e de tornar pública a presença do equipamento de fiscalização.

Agente terá de confirmar a infração

Apesar do uso de tecnologia, o sistema não funcionará com multas emitidas automaticamente. Sandro Nunes explicou que as imagens gravadas não poderão, sozinhas, servir de base para a autuação. Será necessário que um fiscal de trânsito acompanhe as cenas em tempo real e identifique o veículo em situação irregular.

Na prática, a câmera servirá como ferramenta de apoio à fiscalização. O equipamento permitirá que o agente observe o movimento nos pontos definidos, mas a decisão sobre a ocorrência da infração dependerá da análise humana feita durante o monitoramento. Essa informação diferencia o modelo anunciado pela Prefeitura de sistemas que fazem o reconhecimento automático de placas ou geram notificações sem a intervenção de um servidor.

O secretário também afirmou que imagens registradas anteriormente não serão usadas para aplicar multas depois do fato. Portanto, uma irregularidade que não for identificada pelo fiscal no momento em que estiver ocorrendo não deverá gerar autuação apenas porque ficou armazenada no sistema.

A Prefeitura não detalhou, no material divulgado, como será feito o registro das ocorrências, quais equipamentos serão utilizados pelos fiscais ou de que forma os motoristas receberão as notificações. Essas informações não foram divulgadas até a publicação da reportagem do Diário de Santa Maria.

Medidas para áreas de grande circulação

A escolha dos locais indica que a primeira etapa do projeto será direcionada a áreas onde a parada irregular pode produzir efeitos imediatos no trânsito. Nos arredores das escolas, o objetivo é reduzir situações que bloqueiem a circulação e prejudiquem o trabalho das vans escolares. Perto do hospital, a intenção é impedir uma conversão proibida na Rua Pinheiro Machado.

O sistema não substitui a fiscalização presencial. Conforme explicou Nunes, o acompanhamento deverá ser feito por um fiscal de trânsito, que terá a responsabilidade de verificar o comportamento dos condutores e apontar a irregularidade no momento em que ela ocorrer.

Para os motoristas, a orientação é observar a sinalização existente nos pontos monitorados e respeitar as regras de parada, estacionamento e circulação. A presença das placas não altera as proibições já existentes: elas servem para informar que os locais também passarão a ser acompanhados por câmeras.

A Prefeitura ainda não divulgou um balanço de testes, o número de fiscais envolvidos ou os horários previstos para o monitoramento. Também não foi informado se haverá operação contínua ou fiscalização concentrada nos períodos de maior movimento nas escolas e no entorno do hospital.

Possível ampliação em 2027

Segundo o secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, a experiência poderá ser ampliada no ano seguinte caso o sistema apresente resultados. A expansão dependerá também do aumento do número de câmeras no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp.

A Prefeitura deverá ampliar essa estrutura por meio de uma nova licitação. O material divulgado pelo Diário de Santa Maria não informa quantas câmeras serão acrescentadas, quais regiões poderão receber os novos equipamentos ou quando o processo será concluído.

A eventual expansão permitirá que o município avalie o uso das câmeras em outros pontos, mas, neste primeiro momento, a operação está restrita aos locais já definidos. A avaliação dos resultados deverá considerar o funcionamento do monitoramento em tempo real e a capacidade de reduzir infrações nos trechos escolhidos.

Até o início da aplicação das multas, a principal mudança para quem circula por essas áreas será a combinação entre a sinalização já instalada e o acompanhamento remoto feito pelos fiscais. A previsão é que o sistema comece a gerar autuações na metade de novembro, desde que os últimos ajustes sejam concluídos pela Prefeitura.