Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto em casa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal, faça uma visita ao político, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. Segundo o G1 Política, o pedido foi apresentado nesta quarta-feira (28) sob o argumento de que haveria necessidade de “diálogo direto” entre os dois dirigentes.

A solicitação ocorre depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e candidato derrotado na eleição presidencial, deixou o Brasil com a família sem entregar os passaportes, conforme havia sido determinado por Moraes. O episódio aumentou a atenção sobre as restrições impostas pelo STF a integrantes da família Bolsonaro e a pessoas relacionadas às investigações em andamento.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama para tentar promover um golpe de Estado no país. De acordo com as informações divulgadas pelo G1, ele cumpre a pena em regime domiciliar na capital federal. A decisão sobre a visita de Valdemar ainda não havia sido divulgada no material consultado.

Pedido ocorre após novas restrições no entorno de Bolsonaro

O pedido da defesa foi apresentado em um momento de tensão política dentro do grupo ligado ao ex-presidente. Flávio Bolsonaro deixou o país na manhã desta quarta-feira e desembarcou em Miami, nos Estados Unidos, acompanhado da família. Segundo o G1, ele saiu do Brasil mesmo diante da proibição determinada pelo STF.

O senador havia disputado a Presidência da República e foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (25). O resultado foi confirmado pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme o material publicado pelo G1, não houve indicação de fraude na confirmação do resultado.

Flávio Bolsonaro também é alvo de investigações no STF. Um dos procedimentos apura suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema que envolveria empresas do advogado Willer Tomaz e apostas esportivas. O caso tramita sob sigilo, segundo o G1 Política.

Há ainda outro inquérito que investiga a possível prática de crimes relacionados ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. O material consultado não informa quais medidas adicionais poderão ser adotadas contra Flávio Bolsonaro após a saída do país nem se houve decisão específica sobre a entrega dos passaportes.

Moraes já havia limitado visitas ao ex-presidente

Em julho, Alexandre de Moraes proibiu visitas a Bolsonaro que tivessem finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições. A restrição foi adotada depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta atribuída ao pai.

A medida ocorreu porque uma das cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe o uso de plataformas digitais, inclusive por intermédio de terceiros. Na prática, a decisão impede que o ex-presidente utilize outras pessoas para divulgar manifestações políticas nas redes sociais enquanto estiver submetido às restrições judiciais.

O G1 também informou que Moraes já negou pedidos anteriores para que Valdemar Costa Neto visitasse Bolsonaro. O principal argumento foi que o presidente do PL continua sendo investigado na apuração sobre a trama golpista.

O novo pedido da defesa tenta obter uma autorização específica, apresentada como necessária para uma conversa direta entre Bolsonaro e o dirigente partidário. Ainda não foi informado se a defesa indicou uma data, um horário ou condições para o eventual encontro.

Presidente do PL se reuniu com Michelle

Apesar das negativas anteriores, Valdemar Costa Neto recebeu a senadora eleita Michelle Bolsonaro na terça-feira (27). De acordo com uma publicação feita pelo presidente do PL em uma rede social, os dois conversaram sobre o futuro e os desafios do partido.

A reunião ocorreu um dia antes do pedido para que Valdemar pudesse visitar Jair Bolsonaro. O material do G1 não informa se o encontro com Michelle teve relação direta com a solicitação apresentada ao STF, nem se a senadora participou da articulação para uma eventual visita ao ex-presidente.

Valdemar ocupa a presidência nacional do PL, partido ao qual Jair Bolsonaro e seus filhos estão ligados. Por isso, qualquer autorização para uma conversa entre os dois pode ter impacto na condução política da legenda, especialmente após a eleição presidencial e diante das investigações que atingem integrantes do grupo.

Ainda assim, o pedido precisa ser analisado dentro dos limites estabelecidos pelo STF. A autorização dependerá da avaliação de Alexandre de Moraes sobre o objetivo da visita e sobre a compatibilidade do encontro com as medidas cautelares impostas a Bolsonaro e com as investigações em curso.

O que está em análise e o que muda para o público

Até a divulgação das informações pelo G1 Política, não havia decisão pública sobre a nova solicitação da defesa. Também não foram informados detalhes sobre eventual resposta de Valdemar, de Jair Bolsonaro ou de seus advogados a respeito do pedido.

Para o público de Santa Maria e das demais cidades do Rio Grande do Sul, o caso tem reflexos no debate nacional sobre eleições, funcionamento dos partidos e cumprimento de decisões judiciais. Não há, no material consultado, nenhuma medida específica anunciada para eleitores, órgãos públicos ou instituições do Estado.

O ponto central é a definição sobre uma visita submetida a restrições judiciais já estabelecidas. Moraes deverá avaliar se o encontro teria finalidade compatível com a prisão domiciliar e com as cautelares aplicadas ao ex-presidente. A decisão também poderá indicar como o STF pretende tratar contatos políticos de Bolsonaro após o fim do período eleitoral mencionado na decisão de julho.

O caso reúne três frentes distintas: a condenação de Jair Bolsonaro pela trama golpista, as investigações que envolvem Valdemar Costa Neto e as medidas judiciais relacionadas à saída de Flávio Bolsonaro do país. Até que haja uma nova decisão do STF, permanece sem autorização a visita solicitada pelo presidente do PL.