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PF pediu passaporte de Flávio Bolsonaro sete minutos após resultado eleitoral

Representação foi enviada ao STF às 21h16 de 25 de outubro; senador não entregou os documentos e deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos

Redação SM Agora5 min de leituraWhatsAppFacebook
Urna eletrônica brasileira ao lado de documentos e um passaporte, em representação de uma decisão judicial ligada a uma eleição presidencial
Urna eletrônica brasileira ao lado de documentos e um passaporte, em representação de uma decisão judicial ligada a uma eleição presidencial · Foto: José Cruz / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 br)

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2026. Segundo o Poder360, o resultado foi registrado pelo sistema do TSE às 21h09 de domingo, 25 de outubro, e a representação da PF foi assinada às 21h16. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a medida ainda naquela noite.

Flávio foi intimado na segunda-feira, 26 de outubro, mas não entregou os documentos. De acordo com o material publicado pelo Poder360, o senador deixou o Brasil e seguiu para os Estados Unidos acompanhado da mulher e das duas filhas adolescentes. A família afirmou ter saído do país por temer decisões de Moraes, ministro do STF.

O episódio combina uma decisão judicial tomada em poucas horas, a reação de um senador derrotado nas urnas e uma disputa política que passou a envolver diretamente a possibilidade de saída do país. Até o material consultado, não havia divulgação de medida específica relacionada a Santa Maria nem de qualquer alteração em serviços públicos para moradores do município.

Pedido foi apresentado logo após a confirmação do resultado

A sequência de acontecimentos começou com a confirmação oficial da eleição presidencial pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral. Lula terminou à frente, com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos, contra 59.826.041 votos de Flávio Bolsonaro, que alcançou 48,21%, segundo os dados reproduzidos pelo Poder360.

Poucos minutos depois, a Polícia Federal encaminhou ao STF o pedido para recolher os passaportes do senador e impedir que ele deixasse o território brasileiro. A representação foi enviada às 21h16, conforme o registro divulgado pela reportagem. A rapidez entre a confirmação do resultado e a solicitação da PF é o principal elemento do caso.

O pedido precisava ser analisado pelo Supremo porque envolvia uma restrição judicial ao deslocamento de uma autoridade com mandato de senador. Moraes aceitou a solicitação no mesmo dia. A decisão, conforme a informação divulgada pela PF e reproduzida pelo Poder360, não autorizava a prisão de Flávio.

Na prática, a apreensão do passaporte e a proibição de deixar o país são medidas diferentes de uma ordem de prisão. O senador poderia permanecer em liberdade, mas teria de cumprir a determinação judicial relativa aos documentos de viagem.

Declaração de Eduardo Bolsonaro entrou na decisão

Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão de Moraes levou em conta uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ex-deputado federal que mora nos Estados Unidos. Em entrevista a um programa norte-americano, Eduardo disse ser favorável à saída do senador caso ele perdesse a eleição.

“Se meu irmão não ganhar, eu sou a favor de que meu irmão saia do país”, declarou Eduardo, segundo o Poder360. A reportagem informou que a fala foi usada como um dos fundamentos considerados no caso, conforme a versão apresentada por Flávio.

O material não detalha quais outros elementos foram analisados pela Polícia Federal ou pelo ministro do Supremo. Também não informa se houve manifestação posterior da defesa sobre a validade da ordem, além da alegação de que o senador e a família se sentiam ameaçados por possíveis decisões de Moraes.

A relação entre a fala pública de Eduardo, o resultado eleitoral e o pedido de apreensão dos passaportes passou a concentrar o debate sobre o caso. A PF, no entanto, apresentou a solicitação formal ao STF, e a decisão final sobre a medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Senador não entregou os documentos e foi para os EUA

A intimação ocorreu no dia seguinte à decisão, na segunda-feira, 26 de outubro. Flávio não entregou os passaportes, segundo a reportagem. Na sequência, ele viajou para os Estados Unidos com a mulher e as duas filhas adolescentes.

O Poder360 descreveu a saída como uma fuga do país. A família, por sua vez, justificou a viagem pelo temor de eventuais decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes. O material não informa o local exato em que os quatro se encontram nos Estados Unidos, nem quando ocorreu a viagem.

Também não foram divulgados, no conteúdo consultado, detalhes sobre eventual atuação da PF para localizar os documentos, sobre novas ordens judiciais ou sobre consequências imediatas do descumprimento da determinação. A notícia registra apenas que o pedido de apreensão foi autorizado e que o senador deixou o Brasil sem entregar os passaportes.

A ausência dessas informações impede concluir, com base apenas no material publicado, quais seriam os próximos passos do processo ou se outras medidas poderiam ser adotadas contra Flávio. Eventuais decisões posteriores dependeriam de novos despachos judiciais ou de manifestações oficiais.

O que se sabe sobre a eleição e o caso

O resultado eleitoral mencionado na reportagem foi confirmado pelo TSE às 21h09 de 25 de outubro de 2026. Lula foi apontado como vencedor com diferença de 4.430.191 votos sobre Flávio Bolsonaro. A PF protocolou o pedido sete minutos depois, e Moraes autorizou a apreensão ainda no domingo.

A intimação ocorreu no dia seguinte, mas o senador não cumpriu a ordem de entrega dos passaportes e viajou para os Estados Unidos. A família declarou que deixou o Brasil por razões de segurança relacionadas a decisões que poderiam ser tomadas pelo STF.

Para os leitores de Santa Maria, o caso tem impacto principalmente político e institucional. Não há, no material do Poder360, indicação de operação da PF na cidade, de envolvimento de autoridades locais ou de mudança em serviços, horários ou atendimentos públicos no município. As informações disponíveis se concentram na atuação da Polícia Federal, do TSE e do STF, além das declarações da família Bolsonaro.

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