UFSM envia à PF denúncias de ameaças e ofensas contra estudantes

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) encaminhou à Polícia Federal denúncias de ameaças e ofensas registradas na Ouvidoria da instituição e também publicadas em redes sociais. Segundo a Reitoria, os relatos incluem ameaças de morte e ataques a servidores públicos, atribuídos a prováveis estudantes da universidade. O caso ganhou apuração interna com a criação de uma comissão específica e pode resultar na abertura de processos administrativos disciplinares, conforme a eventual identificação dos envolvidos e sua relação com a UFSM.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (27), em vídeo apresentado pela reitora Martha Adaime. De acordo com a dirigente, a universidade recebeu diversas denúncias de estudantes que estariam ameaçando colegas por motivos políticos. Os materiais foram encaminhados para investigação, e a instituição orienta que novas informações sejam formalizadas pela Ouvidoria da UFSM.

Comissão vai verificar vínculo com a universidade

A comissão foi determinada pelo Gabinete da Reitoria. Conforme a nota oficial da UFSM, o grupo deverá investigar os fatos, tentar identificar as pessoas envolvidas, verificar se elas têm vínculo com a universidade e ouvir os participantes dos episódios. Depois dessa etapa, a instituição poderá instaurar processo administrativo disciplinar, procedimento usado para apurar responsabilidades no âmbito da administração pública.

A nota não informa quantas denúncias foram recebidas, quando os episódios ocorreram nem quantas pessoas estão sob apuração. Também não foram divulgados nomes de supostos autores ou de pessoas que teriam sido alvo dos relatos. A Reitoria informou que os dados relacionados às apurações serão mantidos sob sigilo, assim como a identidade de quem apresentar denúncias.

Ao anunciar a medida, a UFSM afirmou repudiar situações de violência, intimidação e discriminação. A universidade relacionou a iniciativa à proteção da segurança e da integridade da comunidade acadêmica.

Relatos podem ser encaminhados de forma anônima

A Ouvidoria da UFSM é o canal indicado para pessoas que tenham informações capazes de ajudar na investigação. Segundo a universidade, o registro pode ser feito anonimamente. A orientação é apresentar o máximo de detalhes disponível sobre cada ocorrência.

Entre os dados recomendados estão a data, o horário, o local exato e a descrição das pessoas envolvidas. A instituição também pede que sejam indicadas eventuais testemunhas e preservados materiais que possam contribuir para a análise, como capturas de tela, mensagens, áudios, vídeos e documentos.

A recomendação vale para quem recebeu diretamente uma ameaça, presenciou uma ofensa ou teve acesso a algum conteúdo relacionado aos casos. O detalhamento permite que a comissão compare versões, identifique a materialidade — isto é, a existência comprovável do fato — e busque elementos sobre a autoria. A Reitoria informou que a qualidade das informações pode influenciar a capacidade de investigação e a precisão das conclusões.

O endereço informado pela universidade para o canal é ufsm.br/ouvidoria. O material divulgado não apresenta prazo específico para o envio das denúncias nem detalha as etapas de acompanhamento dos registros feitos pela comunidade.

Universidade cita possíveis crimes previstos no Código Penal

Durante o pronunciamento, Martha Adaime afirmou que ameaças de morte e ofensas dirigidas a servidores podem ultrapassar o âmbito disciplinar e configurar crimes previstos no Código Penal. A reitora citou o artigo 147, relacionado ao crime de ameaça, e o artigo 331, que trata do desacato.

A menção aos dispositivos legais não significa, por si só, que os responsáveis já tenham sido identificados ou formalmente acusados. A Polícia Federal deverá analisar os materiais encaminhados, enquanto a comissão interna fará a apuração administrativa e verificará a possível vinculação dos envolvidos com a UFSM.

Em sua manifestação, a reitora afirmou que “ameaça de morte é crime; ofensa a quem trabalha na universidade também”. A declaração foi feita no vídeo divulgado pela universidade e integra o posicionamento da Reitoria sobre os relatos recebidos.

A apuração ocorre em duas frentes. A investigação policial deve examinar a eventual prática de crimes, enquanto a universidade concentra-se na identificação dos envolvidos, na escuta das pessoas relacionadas aos episódios e na análise de possíveis responsabilidades administrativas. Os resultados de cada procedimento dependerão dos elementos reunidos ao longo da apuração.

O que a comunidade universitária deve fazer

A UFSM orienta que estudantes, servidores e demais pessoas com informações registrem os fatos na Ouvidoria, mesmo que o conteúdo já tenha circulado em redes sociais. Para facilitar a análise, a recomendação é guardar os arquivos originais e informar o contexto em que mensagens, áudios, vídeos ou publicações foram recebidos ou visualizados.

Também é indicado relatar, de forma objetiva, quando e onde o fato ocorreu, quem estava presente e quais registros podem ser anexados. A possibilidade de denúncia anônima amplia o acesso ao canal, mas a universidade reforça que o conteúdo precisa ser concreto e detalhado para auxiliar a identificação da materialidade e da autoria.

Até a publicação do material do Diário de Santa Maria, a UFSM não havia divulgado o número total de ocorrências, a existência de prisões ou medidas cautelares, nem um calendário para a conclusão dos trabalhos da comissão. A instituição informou apenas que os materiais já foram encaminhados à Polícia Federal e que a apuração interna foi determinada pelo Gabinete da Reitoria.